Professor Leonardo História 9 anos

 Segue a 2° parte do resumo de agosto na disciplina de História. Não precisa copiar, serve apenas como consulta.

 

RESUMO

 

O REGIME MILITAR 1964-1985

Período que o Brasil viveu um Regime Militar, caracterizado pela fim dos direitos políticos, limitação das liberdades individuais e da perseguição política.

 

OS PRESIDENTES MILITARES

HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO (1964 – 1967)

ARTUR DA COSTA E SILVA (1967-1969)

EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969 – 1974)

ERNESTO GEISEL (1974 – 1979)

JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985)

 

OS ATOS INSTITUCIONAIS

AI – 1: conferia ao presidente poderes excepcionais, suspendendo os direitos individuais estabelecidos na Constituição de 1946, cassando mandatos de deputados, partidos e políticos de oposição. (1964)

AI – 2: conferia ao presidente o direito de decretar estado de sítio por 180 dias sem a aprovação do Congresso. Criou o sistema bipartidário, de um lado, ARENA (Aliança Renovadora Nacional) ligada ao governo militar e do outro, MDB (Movimento democrático Brasileiro) com os demais partidos de oposição. (1965)

AI – 3: Sobre as eleições estaduais realizadas de forma indireta, isto é, eleitas pelas assembleias estaduais. (1966)

AI – 4: Convocou o Congresso para escrever uma nova Constituição (1966), entrando em vigor em março de 1967.

AI – 5: decretou o fechamento do Congresso Nacional, e autorizou o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios. Foi proibida a garantia do Habeas Corpus, para crimes políticos. Por meio do AI-5, A Ditadura Militar iniciou o período mais rígido, com censura dos meios de comunicação e a utilização de meios violentos e torturas como forma de ação do aparelho repressor do estado. (1968). No total foram 18 Atos Institucionais durante todo o regime.

 

AS FASES DO REGIME

1° FASE – A ditadura disfarçada 1964-1968

Castello Branco procurou governar por meio de decretos, os Atos Institucionais. O regime tentava transparecer democrático, entretanto os decretos AI 1, 2, 3 e 4, mostram as tentativas dos militares em controlar o cenário político, limitando a ação da oposição. Na economia, procurou-se controlar a inflação aumentando os impostos e impedindo o aumento dos salários. A estabilidade de emprego foi substituída pela criação do FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço). Liberou a remessa de lucros das empresas estrangeiras. O apoio norte americano ao regime ajudou a conter a inflação e estabilizar a economia. Em 1968, após o discurso do deputado Marcio Moreira Alves chamando os quartéis de “covis de torturadores” e a negativa do Congresso em cassar o deputado, o presidente Costa e Silva decretou o AI-5, o chamado “golpe dentro do golpe”.

2° FASE – Os anos de chumbo

Com o AI-5, a censura e a perseguição, prisões, torturas e mortes de opositores, setores da oposição partiram para a luta armada, formando grupos de resistência, urbanos e rurais. Entretanto, o número de opositores era mínimo, e o DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de defesa Interna) e o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) garantiram a ordem e os integrantes foram presos, exilados e mortos.

Na economia, o governo militar iniciou um período de investimento maciço em obras de infra estrutura, indústria e exportação agrícola e mineral, chamado de MILAGRE ECONÕMICO. Isso se deu através de endividamento externo. Obras como a ponte Rio-Niterói, a hidrelétrica de Itaipu, a rodovia Transamazônica, além de investimentos na Eletrobrás, Petrobrás, criação da Embratel (Telecomunicações), de bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Habitação BNH. O país teve um crescimento acelerado, 14% do PIB, no período (1968-1974). Entretanto, esse crescimento não foi para todos, já que houve uma grande concentração de renda, exploração da mão de obra e poucos avanços sociais. Depois de 1973 e da Crise do Petróleo, gerada no Oriente Médio, os juros internacionais aumentaram e a dívida externa brasileira cresceu, paralisando as obras e interrompendo o período de crescimento econômico.

3° FASE – A distensão (1974-1985)

A crise econômica e o desgaste social da ditadura levaram a um processo de abertura política, embora esse processo tenha sido “lento, gradual e seguro”, como citou o general Geisel. No final da década de 1970, os sindicatos começaram a se organizar novamente e as greves voltaram a ocorrer. Em agosto de 1979, a Lei da Anistia permitiu o retorno ao Brasil dos exilados políticos. Nesse mesmo ano, uma nova lei eleitoral permitiu a organização de vários partidos políticos. A ARENA tornou-se o PDS, o MDB tornou-se o PMDB, além de antigos e novos partidos como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PP (Partido Popular), PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PT (Partido dos Trabalhadores). Em 1982, as eleições estaduais foram diretas (pelo voto popular). Em 1983 3 1984, um grande movimento da oposição pressionava por uma eleição direta para presidente, esse movimento ficou conhecido como “Diretas Já”, mas a eleição foi indireta. A vitória foi da chapa Aliança Democrática, com Tancredo Neves e José Sarney, dando fim ao regime militar. Tancredo foi eleito, mas não tomou posse pois ficou doente. Sarney foi nomeado presidente e Tancredo veio a falecer em 21 de abril de 1985.