Segue o resumo de agosto na disciplina de História. Não precisa copiar, serve apenas como consulta.
RESUMO
GOVERNOS DEMOCRÁTICOS NO BRASIL 1945-1964
Período conhecido como a 4° República ou “Anos Dourados”, foi caracterizado por uma razoável estabilidade política e a formação de governos democráticos no Brasil.
NOVOS PARTIDOS
Depois da renuncia de Vargas e o fim do Estado Novo, novos partidos políticos surgiram no Brasil:
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) - o partido de Vargas, com um modelo nacional desenvolvimentista.
UDN (União Democrática Nacional) - formado pelos conservadores ligados ao capital estrangeiro.
PSD (Partido Social Democrático) - considerado como centro, formado principalmente por membros das oligarquias regionais.
PCB (Partido Comunista Brasileiro) – ligados ao socialismo soviético.
O governo de GENERAL EURICO GASPAR DUTRA (1946-1950)
· Constituição de 1946 - manteve a divisão política em três poderes, dividindo o legislativo em Câmaras dos deputados e senadores, eleições diretas em todos os níveis com mandatos de 5 anos.
· Política Externa – No contexto da Guerra Fria, o Brasil alinhou-se com o EUA, rompendo ligações diplomáticas com a URSS e proibindo o funcionamento do PCB.
· Economia – o aumento das importações reduziram as reservas obtidas durante o período de guerra, aumentando a dependência externa, tanto financeira como tecnológica. O programa econômico chamado Plano Salte (Saúde, alimentação, transporte e energia) teve resultados modestos, com destaque apenas para a construção da Rodovia Rio - São Paulo (atual Rodovia Presidente Dutra).
· Copa do Mundo de 1950 foi realizada no Brasil. A construção do Estádio do Maracanã e a famosa final Brasil e Uruguai, vencida pelos uruguaios.
A volta de GETÚLIO VARGAS (1951-1954)
Políticas desenvolvimentistas
Com o objetivo de incentivar a produção industrial, Vargas intensificou papel do Estado na economia, organizou a Cia. Vale do Rio Doce, criou o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, em 1952) e sugeriu a criação da Eletrobrás. A inflação caiu e a economia cresceu 7%. O Ministro do Trabalho, João Goulart aumento em 100% o salário mínimo, criando o descontentamento das elites.
A campanha “o petróleo é nosso”.
Em 1953, depois de uma grande campanha conhecida como “o petróleo é nosso”, Getúlio Vargas transformou o Conselho Nacional do Petróleo na Petrobrás, empresa estatal de petróleo, com o monopólio de todo o petróleo brasileiro. O monopólio estatal enfrentou a oposição de grandes empresas norte americanas do setor.
A crise econômica
No final de 1953 e início de 1954, o governo enfrentou problemas econômicos, como o aumento da inflação e de movimentos grevistas, como a greve de 300 mil trabalhadores da indústria têxtil.
(os trabalhadores formavam a base eleitoral de Vargas), somando ao descontentamento da elites empresarias, empresas estrangeiras e setores militares.
O atentado da Av. Toneleros (Copacabana RJ)
Em 5 de agosto de 1954, o jornalista Carlos Lacerda, diretor do jornal Tribuna da Imprensa, voltava para seu apartamento junto de seu filho e de seu amigo, major da aeronáutica Rubens Florentino Vaz atacados por tiros. Lacerda e seu filho sobreviveram, mas o major Vaz morreu. O atentado desencadeou uma forte pressão contra o presidente Vargas. A investigação policial constatou a participação de Gregório Fortunato, membro da guarda pessoal de Vargas.
O suicídio de Vargas.
A oposição liderada pela UDN, pelos jornais (Tribuna da Imprensa, O Globo e Estado de São Paulo), setores militares e setores conservadores exigiam a renuncia do presidente. Vargas concordou em tirar uma licença. A oposição já festejava quando foi surpreendida. Na madrugada de 24 de agosto de 1954 Vargas se suicida com um tiro, antes porém, escreveu uma carta testamento culpando a oposição pelo ato e de serem contra os interesses nacionais. Sua morte se transforma em uma grande comoção nacional e evita a tomada de poder pela UDN.
O cargo presidencial foi assumido, na sequência, por Café Filho (vice presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara) e Nereu Ramos (escolhido pelo Congresso).
O governo de JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1960)
Durante a campanha eleitoral, o mineiro Juscelino Kubitschek adotou o slogan “50 anos de progresso em 5 anos de governo” prometendo modernizar o país. Ao vencer a eleição (pelo PSD), Juscelino enfrentou algumas tentativas de golpes de Estado e de impedir a sua posse, como o Movimento de 11 de novembro de 1955 e a Rebelião de Jacareacanga (1956).
Juscelino criou o Plano de Metas, um programa econômico de modernização e integração do país, com investimentos estatais e privados no setor energético, industrial e transportes. Entre as principais realizações do governo JK, podemos destacar a construção das hidrelétricas de Paulo Afonso, Furnas e Três Marias, a Siderúrgica de Usiminas, além de ferrovias e rodovias.
Juscelino abriu o mercado nacional para as empresas estrangeiras e multinacionais, com financiamento e incentivos fiscais. No setor automobilístico Ford, Fiat, Volkswagen, General Motors, e de caminhões e tratores, Mercedes-Benz, Toyota, Scania, Caterpillar, Pirelli, Goodyear, entre outros. No setor de eletrodomésticos, GE (General Electric) e Bosch.
A maior obra do governo JK foi a construção da nova capital do país, Brasília. Uma grande obra no Planalto Central do Brasil. O objetivo era integrar e modernizar o interior do país. O projeto de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa enfrentou muitas dificuldades e mesmo assim foi inaugurado em 21 de abril de 1960, custando enormes somas de dinheiro para o país. Milhares de trabalhadores, na maioria, nordestinos, migraram para a região, criando as chamadas cidades satélites.
O governo de JÂNIO QUADROS (1961)
O paulista Jânio Quadros, eleito pela UDN, com ampla vantagem de votos (apesar do vice, João Goulart, do PTB da chapa adversária), com a promessa de acabar com a corrupção. O símbolo de sua campanha eleitoral foi uma vassoura, que varreria a corrupção do país.
Jânio governou de forma independente, com seu governo sendo considerado até confuso.
Com a economia, cortou o subsidio (apoio financeiro estatal) de trigo e petróleo e a inflação disparou. Misturava medidas liberais, como corte nos gastos, com medidas mais nacionalistas, como tributar remessas de lucro para o exterior e realizar uma reforma agrária (dividir terras rurais para os camponeses), desagradando tanto direita como esquerda. Sua política externa refletia essa confusão, condecorou Che Guevara e restabeleceu relações diplomáticas com a URSS e a China (governos socialistas).
Internamente tomou medidas extravagantes como proibir o uso de biquínis e o desfile de miss com maiôs cavados, proibiu o uso de lança-perfume nos carnavais e das brigas de galos.
A renúncia
Sem apoio do Congresso, acredita-se que Jânio tentou uma manobra midiática, renunciando ao cargo, em 25 de agosto de 1961, uma sexta-feira. Ele imaginou que o Congresso não haveria decisão naquele dia e o Congresso ficasse pressionado a lhe dar mais poder. Porém, houve sessão e o pedido foi aceito.
O governo de JOÃO GOULART (1961-1964)
A Campanha da Legalidade e o Parlamentarismo no Brasil
O vice presidente, João Goulart, o Jango, da PTB era considerado herdeiro político de Vargas e com ideias muito próximas do socialismo. No dia da renuncia de Jânio, João Goulart estava em viagem oficial à China e demorou a retornar. O presidente da Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazzilli, da UDN (com apoio dos militares e das elites econômicas) tentou um golpe de Estado, mas acabou recuando no último momento, depois da reação de governadores no movimento chamado Campanha da Legalidade. Depois de um acordo entre oposição, situação e militares, Jango continuaria presidente, porém, através do Ato Adicional, o Brasil se tornava uma república parlamentarista. O presidente teria seus poderes limitados e o Congresso escolheria o Primeiro Ministro, que foi Tancredo Neves. Uma consulta popular ocorreria em 1965 para que a população decidisse sobre presidencialismo ou parlamentarismo. Essa consulta foi antecipada em 2 anos e ocorreu em 1963, com a vitória do presidencialismo.
As Reformas de Base
João Goulart propôs uma série de reformas, chamadas de reformas de base: estender o voto aos analfabetos, soldados, cabos e sargentos das Forças Armadas, realizar uma ampla reforma agrária, ampliar os monopólios da Petrobrás, limitar a remessa de lucros para o exterior das empresas estrangeiras, entre outros. Essas propostas, somado as dificuldades econômicas, resultaram em um aumento da polarização política no país, com greves e manifestações contra e a favor do governo. A elites conservadoras e o alto comando militar achavam as propostas de João Goulart muito próximas do socialismo. Em 31 de março de 1964 iniciaram um Golpe de Estado, depondo o presidente e dando início à uma nova ditadura no Brasil.
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