Professor Alison História 8B, 8C, 8D

 E.E. Professor Fernando Buonaduce 

8B, 8C, 8D 

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Bons estudos a todos! 

O Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822. Essa fase estendeu-se até 1831, quando o imperador D. Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.

Independência do Brasil

O Primeiro Reinado foi resultado direto do processo de independência do Brasil, que teve como ponto de partida a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro a partir de 1808. Quando isso aconteceu, uma série de transformações aconteceu no Brasil: a cidade do Rio de Janeiro cresceu e desenvolveu-se, os portos foram abertos e o comércio prosperou. Dessa forma, o Brasil deixou de ser colônia, tornando-se parte do Reino de Portugal.

Os ânimos do Brasil estavam relativamente sob controle até 1820, quando eclodiu a Revolução Liberal do Porto, em Portugal. Essa revolução foi realizada pela burguesia portuguesa, que demandava o retorno do rei português para Lisboa e a revogação das medidas que haviam sido implantadas no Brasil.

A Revolução Liberal do Porto foi muito mal recebida pelas elites econômicas do Brasil, que encararam essa revolta como uma tentativa de recolonizar o país. Assim, surgiu um movimento pela independência do Brasil, o qual considerou Pedro, filho de D. João VI, como a pessoa ideal para liderar esse processo.

Após ser pressionado pelas Cortes portuguesas (espécie de parlamento) a retornar a Portugal, Pedro percebeu que o único caminho a ser tomado era declarar a independência do Brasil. Assim, em 7 de setembro de 1822, aconteceu o grito do Ipiranga, por meio do qual o regente declarou a independência do Brasil. Pedro foi, então, coroado imperador, tornando-se D. Pedro I.

Guerras de independência

Diferentemente do que muitos acreditam, a independência do Brasil não foi pacífica. Houve províncias que permaneceram leais aos portugueses, por isso, foi necessário travar guerra a fim de garantir a unidade territorial do país. Um nome de destaque nessa luta contra os portugueses e seus aliados no Brasil foi lorde Cochrane, comandante contratado por D. Pedro I.

Entre as regiões que se rebelaram contra a independência, podemos citar as províncias do Pará, Maranhão, Bahia e Cisplatina. Em meados de 1823, os conflitos contra a independência do país estavam sob controle, e os apoiadores de Portugal já estavam derrotados.

Por que o Brasil tornou-se uma monarquia?

Quando o Brasil declarou a sua independência, seus realizadores optaram por instaurar a monarquia como forma de governo do país. Era um caso único na América do Sul, já que as antigas colônias espanholas nessa parte do continente tinham tornado-se repúblicas. Na América Latina, além do Brasil, só o México transformou-se, durante um curto período de tempo, em uma monarquia.

Segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a escolha da monarquia em vez da república aconteceu por alguns motivos|1|:

Os idealizadores da nossa independência temiam que o território do Brasil fosse fragmentado caso instaurassem a república no país.

A elite brasileira havia sido letrada nas tradições monarquistas de Portugal.

Essa forma de governo evitava que transformações no status quo acontecessem.

Consolidação da independência

Após a declaração de independência, o Brasil tinha desafios imediatos a serem superados. Primeiramente, era necessário cessar a guerra travada contra as províncias rebeldes. Depois, era fundamental garantir o reconhecimento internacional e, por fim, era importante redigir uma Constituição para estruturar o país.

A princípio, as nações vizinhas relutaram em reconhecer a independência do Brasil pelo fato de o país ter tornado-se uma monarquia. Grande parte do reconhecimento da nossa independência ocorreu em virtude das ações da Inglaterra e dos Estados Unidos.

Os ingleses foram responsáveis por mediar as negociações entre Brasil e Portugal. O reconhecimento da independência do Brasil pelos portugueses só ocorreu em 1825, mediante pagamento de indenização e com o compromisso firmado pelo Brasil de não incentivar a independência das colônias portuguesas na África.

Constituição de 1824

Após a independência, a nova nação precisava de uma Constituição. Para essa tarefa, era necessário formar uma Assembleia Constituinte, que deveria ser escolhida por meio de eleições. Os trabalhos da Constituinte iniciaram-se em maio de 1823 e foram marcados pelo atrito entre D. Pedro I e as elites econômicas e políticas do Brasil.

As discordâncias entre os parlamentares e D. Pedro I ocorreram em decorrência da arbitrariedade e da autoridade do imperador nas tomadas de decisões. No caso da Constituição, os parlamentares defendiam a existência de maiores liberdades individuais e a limitação do poder real. Em contrapartida, D. Pedro I queria poderes ilimitados para governar o Brasil.

Como não concordava com os termos da Constituição elaborada pelos parlamentares, D. Pedro I decidiu vetar o documento, que ficou conhecido como Constituição da Mandioca. Essa ação aconteceu em 12 de novembro de 1823 e foi acompanhada de um evento chamado Noite da Agonia. Nessa ocasião, D. Pedro I ordenou que tropas cercassem e dissolvessem a Assembleia Nacional Constituinte. Nesse dia, vários parlamentares foram presos.

Após esse episódio, uma nova Constituição começou a ser elaborada por uma comissão formada pelo imperador. Essa Constituição ficou pronta em 1824 e foi outorgada por ordem do imperador. O documento reafirmava que o Brasil seria uma monarquia e instituía ao imperador poderes absolutos sobre a nação. Para isso, foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente por D. Pedro I. Foi determinada também nessa Constituição a imposição do voto censitário. Assim, só poderiam votar aqueles tivessem renda anual acima de 100 mil réis.

Como terminou o Primeiro Reinado?

Os desgastes na relação de D. Pedro I com grande parte da sociedade, em especial com certa elite política e econômica, fizeram com que o imperador renunciasse o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara. Dessa forma, em 1831, o Primeiro Reinado chegou ao fim.

Entre os eventos que contribuíram para fragilizar a posição do imperador, podemos citar como os de maior destaque:

Dissolução da Assembleia Constituinte

Confederação do Equador

Guerra da Cisplatina

Noite das Garrafadas

O governo de D. Pedro I não era muito popular no Nordeste brasileiro, principalmente por causa do autoritarismo do imperador. Por isso, a região tornou-se foco de críticas ao Império. Nesse contexto, dois nomes destacaram-se: Cipriano Barata e Joaquim do Amor Divino (frei Caneca), que veiculavam suas críticas em jornais de circulação local.

O principal foco de insatisfação era a província de Pernambuco, local historicamente marcado por tensões. A insatisfação da região na década de 1820 era, em grande parte, herdada da Revolução Pernambucana, movimento separatista de viés republicano que aconteceu em 1817. Os ideais republicanos, associados com a insatisfação com o imperador, levaram a uma nova rebelião: a Confederação do Equador.

Essa revolta teve como estopim a dissolução da Assembleia Constituinte e a nomeação de um governador que não era desejado pela elite local. Na época, havia também uma forte especulação de que a região seria invadida pelos portugueses. A junção de todos esses fatores, associados à memória viva da Revolução Pernambucana, fizeram a província rebelar-se.

A Confederação do Equador iniciou-se em 2 de julho de 1824 em Recife, Pernambuco. Sob a liderança de frei Caneca e Manoel de Carvalho Paes de Andrade, o movimento logo se espalhou pelo Nordeste, alcançando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. A reação do imperador foi violenta: foi ordenada uma série de execuções em Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro. Em setembro, os rebeldes já tinham sido derrotados.

A crise do Primeiro Reinado também está associada com a Guerra da Cisplatina, travada entre 1825 e 1828. Nesse conflito, o Brasil lutou pela manutenção da província Cisplatina a fim de evitar que ela fosse anexada pelas Províncias Unidas (atual Argentina). Essa guerra foi extremamente impopular no Brasil.

Tudo começou quando habitantes locais da Cisplatina iniciaram uma rebelião, declarando a separação da província do Brasil e sua vinculação com as Províncias Unidas. A reação brasileira ocorreu com a declaração de guerra contra os rebeldes e contra as Províncias Unidas. Ao longo dos três anos de conflito, o Brasil amargou uma série de derrotas, que destruiu o moral do exército e arruinou a economia do país.

O fim da guerra ocorreu com a assinatura de um acordo entre o Brasil e as Províncias Unidas. Ambas as partes concordaram em abrir mão da Cisplatina, fato que levou à queda da popularidade do imperador. Assim, em 1828, foi reconhecida a independência da República Oriental do Uruguai.

Além do autoritarismo, da violência e da economia arruinada, o jogo político também contribuiu para minar a posição do imperador. Durante o Primeiro Reinado, foram formados, gradativamente, dois blocos entre os políticos: o partido brasileiro e o partido português. Enquanto o primeiro representava a oposição ao imperador, o segundo oferecia-lhe apoio.

Esses desentendimentos entre brasileiros e portugueses fizeram com que um confronto aberto acontecesse. Esse episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas e durou dias nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Como resultado, D. Pedro I renunciou ao trono.

Ao deixar sua posição, o imperador ofereceu o trono ao seu filho, Pedro de Alcântara. Como o príncipe só poderia assumir o poder quando tivesse 18 anos de idade, iniciou-se no país uma fase de transição, conhecida como Período Regencial.

Segundo Reinado

O Segundo Reinado é o período da história brasileira em que o país foi governado por D. Pedro II. Esse período estendeu-se de 1840, quando D. Pedro II foi coroado imperador após o Golpe da Maioridade, e encerrou-se em 1889, quando a Proclamação da República colocou fim na monarquia do Brasil. Foi um período de grandes transformações no país e marcado por importantes conflitos, como a Guerra do Paraguai.

A respeito do Segundo Reinado, podem ser destacadas as seguintes informações:

A coroação de D. Pedro II ocorreu por meio do Golpe da Maioridade, em 1840.

Os dois partidos que controlavam a política brasileira eram o Partido Liberal e o Partido Conservador.

O sistema político brasileiro ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”.

Na economia, o café estabeleceu-se como nosso principal produto, e, entre 1840 e 1860, aconteceu um período de prosperidade conhecido como Era Mauá.

A abolição da escravatura foi resultado de uma intensa mobilização popular e política aliada com a resistência realizada pelos escravos. Concretizou-se com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

A Guerra do Paraguai foi um divisor de águas na história do Segundo Reinado. Nesse conflito, o Brasil envolveu-se em uma luta contra o Paraguai entre 1864-1870.

Os militares foram o grupo de maior envolvimento com a Proclamação da República no Brasil. A proclamação de fato foi realizada por José do Patrocínio em 15 de novembro de 1889.

Contexto histórico

O Segundo Reinado iniciou-se em 1840 por meio do Golpe da Maioridade. Por meio desse movimento, os políticos brasileiros, pela via dos liberais, anteciparam a maioridade de D. Pedro II para que ele pudesse assumir o trono. Isso aconteceu porque os liberais queriam recuperar o poder que estava nas mãos dos conservadores e porque acreditavam que a coroação do imperador colocaria fim em todos os conflitos que se passavam no país.

Dom Pedro II foi coroado aos 15 anos de idade

Assim foi iniciado o Segundo Reinado, período que se estendeu por 49 anos e que pode ser dividido da seguinte maneira:

Consolidação (1840-1850): quando o imperador estava no poder e estabeleceu-o, a seu modo, sobre o país, colocando políticos e províncias rebeldes sob seu controle.

Auge (1850-1865): quando o poder do imperador era amplo e sua posição estava consolidada.

Declínio (1865-1889): quando surgem contestações contra a posição de D. Pedro II, e a economia do país não ia bem.

Política

No caso da política durante o Segundo Reinado, o primeiro destaque a ser feito se dá pela atuação dos partidos políticos existentes. Os dois partidos que atuaram na política brasileira nesse período formaram-se durante o Período Regencial e eram conhecidos como Partido Conservador e Partido Liberal.

A disputa pelo poder realizada por conservadores e liberais era intensa e tinha impactos negativos para a política brasileira, pois gerava muita instabilidade. A saída encontrada pelo imperador foi promover uma política de revezamento em que conservadores e liberais alternavam-se na liderança do gabinete ministerial. Isso reduziu um pouco os conflitos.

Ambos partidos tinham leves diferenças de posição ideológica e de classe em que se apoiavam. Conservadores eram partidários de uma grande centralização do poder nas mãos do imperador, enquanto os liberais defendiam uma maior autonomia local para as províncias. Nesse sentido, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling falam que conservadores sustentavam-se na “aliança da burocracia com o grande comércio e a grande lavoura de exportação”, e os liberais, em “profissionais liberais urbanos unidos à agricultura de mercado interno”|1|.

Apesar disso, uma crítica muito forte à atuação dos dois partidos e que já era realizada na época é a de que as divergências entre os liberais e conservadores eram quase inexistentes. Também se dizia, à época, que não havia nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder.

A distribuição do poder durante o Segundo Reinado acontecia de forma que o imperador tivesse amplos poderes na política. O imperador representava pessoalmente o Poder Moderador e estava à frente do Executivo. No Executivo também constava o Conselho de Estado. No caso do Legislativo, destacam-se os cargos de senador e deputado.

Por fim, da política brasileira, um último e importante destaque a ser mencionado é o que ficou conhecido como parlamentarismo às avessas. O Brasil funcionava como uma monarquia parlamentarista na qual o imperador interferia na política sempre que fosse necessário para garantir seus interesses. Assim, se fosse eleito um primeiro-ministro que não lhe agradasse, ele o destituía, e se a Câmara tomasse medidas que não lhe agradassem, ela era dissolvida.

Economia

Em termos econômicos, o grande destaque vai para a economia cafeeira, que se consolidou durante o Segundo Reinado como o principal meio de produção da economia brasileira. As zonas produtoras de café do Brasil nesse período foram três: Vale do Paraíba (RJ/SP), Oeste Paulista (SP) e Zona da Mata (MG).

A produção do café aconteceu (primeiramente no Vale do Paraíba) utilizando-se, principalmente, de trabalhadores escravizados. Inclusive, à medida que o número de escravos foi sendo reduzido no país, as regiões produtores de café tornaram-se grandes compradoras de escravos. O Oeste Paulista utilizou, a princípio, a mão de obra escrava, mas, ao longo da década de 1880, essa foi substituída pelos imigrantes que passaram a chegar em grande volume no país.

Outro momento importante da economia brasileira, durante o Segundo Reinado, foi o de grande crescimento econômico marcado por algum desenvolvimento industrial: a Era Mauá. Tal prosperidade econômica aconteceu entre 1840-1860, e nela as receitas do Brasil aumentaram quatro vezes.

O crescimento econômico desse período é muito atribuído ao reflexo do fim do tráfico negreiro no país por meio da Lei Eusébio de Queirós, de 1850. Com essa lei, o tráfico negreiro foi proibido, e todos os recursos, que antes eram utilizados na aquisição de escravos, passaram a servir para outros investimentos. As exportações do país aumentaram, e o investimento em estradas de ferro, por exemplo, aumentou bastante.

Abolição da escravatura

Durante o Segundo Reinado, a abolição da escravatura foi um dos temas centrais e alvo de debates acalorados nos meios políticos. O ponto de partida para que a abolição fosse decretada no Brasil foi a Lei Eusébio de Queirós, decretada em 1850 e que estipulava a proibição do tráfico negreiro no país.

Com essa lei, a abolição era questão de tempo, uma vez que era o tráfico que mantinha o elevado número de escravos no Brasil. Iniciou-se aqui uma transição lenta e gradual, na qual o objetivo da elite econômica do país era postergar a abolição tanto quanto fosse possível. Durante esse período de transição, foram decretadas diversas leis, como a Lei de Terras, Lei do Ventre Livre e Lei dos Sexagenários.

A abolição da escravatura aconteceu em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. O fim da escravidão foi resultado de uma intensa mobilização popular e da ação dos escravos rebelando-se contra essa instituição. Para saber mais sobre o assunto, sugerimos a leitura deste texto.

Guerra do Paraguai

Um acontecimento marcante na história do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai, conflito travado entre 1864 e 1870. Nessa guerra, Brasil, Argentina e Uruguai, por meio da Tríplice Aliança, lutaram contra o Paraguai, governado nessa época por Francisco Solano López. O Brasil venceu esse conflito, mas suas consequências para a economia do país e para a monarquia foram ruins.

O conflito foi resultado do choque de interesses territoriais, econômicos e políticos entre as nações da Bacia Platina (Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil). O combate iniciou-se quando os paraguaios aprisionaram uma embarcação brasileira, no final de 1864, e encerrou-se em 1870, quando o ditador paraguaio foi morto na Batalha de Cerro Corá.

A respeito das causas que levaram ao início da Guerra do Paraguai, sugerimos a leitura deste texto. Para saber mais sobre os principais acontecimentos dessa guerra, sugerimos a leitura deste texto.

Dom Pedro II em 1876.

Fim da monarquia

O marechal Deodoro da Fonseca liderou as tropas que derrubaram o Gabinete Ministerial em 15 de novembro de 1889.

O marechal Deodoro da Fonseca liderou as tropas que derrubaram o Gabinete Ministerial em 15 de novembro de 1889.

O fim da monarquia no Brasil foi resultado do desgaste dessa forma de governo com os interesses da elite política e econômica do país. Sua queda ocorreu por meio de seu rompimento com três importantes grupos do país: a Igreja (fator menos relevante), o Exército e a elite escravocrata.

O grupo que teve maior envolvimento com esse fim foi o Exército. Insatisfeito com a monarquia desde o fim da Guerra do Paraguai, os militares começaram a conspirar contra ela. Assim, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, liderando tropas militares, destituiu o Gabinete Ministerial, e, no decorrer desse dia, José do Patrocínio proclamou a República no Brasil.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 282.

Fonte : Brasil Escola

Exercícios

Marque a alternativa correta :

1)O Primeiro Reinado foi um período que se iniciou em 1822, com a independência do Brasil. Seu fim ocorreu em 1831, quando o imperador abriu mão do trono. Esse foi um período marcado pela pouca competência de D. Pedro I para exercer o cargo de imperador. Entre as alternativas abaixo, selecione o evento que NÃO aconteceu no Primeiro Reinado:

a) Guerra da Cisplatina

b) Confederação do Equador

c) Revolução Praieira

d) Noite da Agonia

e) Noite das Garrafadas

2)O movimento abolicionista, que levou à libertação dos escravos pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888, foi a primeira campanha de dimensões nacionais com participação popular. Nunca antes tantos brasileiros se haviam mobilizado de forma tão intensa por uma causa comum, nem mesmo durante a Guerra do Paraguai. Envolvendo todas as regiões e classes sociais, carregou multidões a comícios e manifestações públicas e mudou de forma dramática as relações políticas e sociais que até então vigoravam no país.

GOMES, L. 1889. São Paulo: Globo, 2013. (Adaptado.)

O movimento social citado teve como seu principal veículo de propagação o(a)

a) imprensa escrita

b) oficialato militar

c) corte palaciana

d) clero católico

e) câmara dos representantes